INTRODUÇÃO
ARACI HACK CATAPAN, CLOVIS NICANOR KASSICK, WALTER RUBEN IRIONDO OTERO. (ORG)
O melhor caminho para a transformação de um processo, de um fenômeno, de uma performance ou de um acontecimento se dá pelo reconhecimento de si em si e no outro, um vir a ser inteiramente outro. Deleuze, 1997.
Este relatório executivo de pesquisa apresenta os resultados de um estudo realizado para elaboração de uma Matriz Curricular de Referência para os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do sistema Escola Técnica Aberta do Brasil, e-Tec Brasil. O Sistema e-Tec Brasil, criado pelo decreto nº 3.062/2007/MEC, compreende hoje 44 Instituições (33 federais e 11 estaduais), totalizando 47 cursos técnicos e seis do PROEJA, agrupados em dez Eixos, segundo o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (2008). Abrange atualmente uma média de 134 ofertas, para uma população de 29 mil estudantes, distribuídos em todas as Regiões do Brasil.
O Sistema e-Tec integra todos os cursos de formação profissional técnica de nível médio e do PROEJA, ofertados na modalidade de Educação a Distância na rede pública e aprovados no Edital 01/2007/SETEC/SEED. Esses cursos foram organizados a partir dos postulados dos Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Técnico (2000), que se orientam pelas categorias teórico-práticas: competências, habilidades e bases tecnológicas definidas para cada área de atuação. Em 2008, o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos redefiniu e agrupou essas áreas em Eixos Tecnológicos.
O objetivo do presente estudo foi elaborar uma Matriz Curricular de Referência para os cursos do Sistema e-Tec Brasil, analisando os currículos dos cursos existentes e propondo uma sistematização atualizada na organização das Matrizes Curriculares para integrar o que é específico do curso, o que é comum entre os cursos e entre os Eixos. Esse processo materializa a integração de todos os cursos no Sistema e-Tec Brasil. O estudo toma como objeto os projetos de cursos aprovados no Edital 01/2007/SETEC/SEED.
Trata-se de um trabalho com caráter metodológico orientado pelo modelo de pesquisa-ação, que tem como princípio a análise, a apropriação e a construção coletiva de uma proposta-elaborada pelos seus próprios agentes. A metodologia de trabalho desenvolvida não resulta em apenas um produto concluído e publicado, como acontece com os resultados da maioria das pesquisas. O seu resultado mais significativo é a transformação do objeto analisado no processo movido, neste caso, por um conjunto de ações coletivas na elaboração da proposta.
Ou seja, a construção coletiva é o princípio que move o objeto estudado, a organização curricular dos cursos de educação profissional técnica do Sistema e-Tec Brasil.
A elaboração da matriz curricular de referência desenvolve-se compartilhadamente, em processo de construção coletiva, pelos atores envolvidos diretamente na gestão dos cursos – os coordenadores e professores do Sistema e-Tec Brasil.
O resultado imediato desta pesquisa é a melhor sistematização dos cursos de Formação Profissional Técnica como um sistema integrado expresso na elaboração das Matrizes Curriculares de Referência, que equaciona a formação geral e a formação profissional. Evidencia os pontos de integração do sistema pelos Eixos e a integração entre os cursos no Eixo. Internamente, a Matriz Curricular de cada curso integra a formação geral e a formação profissional pelas categorias teórico-práticas desenvolvidas: Perfil profissional; Competências, Habilidades, Bases Tecnológicas e Ementas.
Outro resultado imediato é a melhor sistematização para o processo de elaboração de materiais didáticos e de formação de professores-autores e professores formadores desses cursos, possibilitando uma organização mais sistemática, orgânica e econômica para o Sistema e-Tec Brasil.
A médio e longo prazo, busca-se promover uma reflexão mais ampla e profunda a respeito da questão da Educação Profissional Técnica no Sistema e-Tec Brasil, para consolidar o modelo de Educação a Distância nessa área.
Nesse processo educativo de caráter crítico-reflexivo, o professor deve assumir uma atitude orientada pela e para a responsabilidade social no mundo do trabalho. Nessa perspectiva, o docente deixa de ser um transmissor de conteúdos acríticos e definidos por especialistas externos, para assumir uma atitude de problematizador e mediador no processo ensino-aprendizagem sem, no entanto, perder sua autoridade nem, tampouco, a responsabilidade com a competência técnica, dentro de sua área do conhecimento. (FREIRE, 1996).
O presente estudo não é mais que um esforço coletivo que reúne os atores principais do acontecimento no reconhecimento da tecnologia de si, isto é, do reconhecimento de tudo que é criado e transformado pelo homem, como diz Bourdieu (1987).
A Versão Preliminar do Currículo Referência, publicizada em 2010, apresentou a proposta de modo aberto a contribuições de todos os envolvidos no sistema por um período de trinta dias. Após esse período, em que se dinamizaram discussões em diversos fóruns, as contribuições apresentadas foram organizadas novamente pelas categorias teórico-metodológicas que estruturaram a pesquisa, e foram analisadas pelos pesquisadores e incluídas na elaboração de uma nova publicação: Currículo Referência para o Sistema e-Tec Brasil – Versão Final – esta que ora se disponibiliza ao público em versão impressa e versão digital.
Esta obra tem um projeto gráfico singular, pois comporta em conteúdo e forma uma concepção teórico-metodologica de um outro modo de se pensar e de se elaborar uma proposta curricular. Este modo de pensar tem como ponto de partida o perfil profissional do egresso e se constitui em definições de competências, habilidades, bases tecnológicas e ementas. A leitura adequada desta proposta requer um olhar vertical, horizontal e transversal de cada uma das partes e do todo em todas as partes. Acompanha o documento impresso uma versão digital em CD e uma coleção de vídeos explorando a leitura visual.