APRESENTAÇÃO

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação a Distância (SEED) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) dando sequência ao Plano de Desenvolvimento da Educação, no âmbito da política de expansão à educação profissional, instituiu o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil, e-Tec Brasil, por meio do Decreto nº 6.301 de 12 de dezembro de 2007.

O e-Tec Brasil visa ao desenvolvimento da educação profissional técnica na modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e democratizar a oferta de cursos técnicos de nível médio, especialmente para o interior do País e para a periferia das áreas metropolitanas, como também permitir a capacitação profissional inicial e continuada para os estudantes matriculados e para os egressos do ensino médio, bem como para a educação de jovens e adultos. Busca, ainda, contribuir para o ingresso, permanência e conclusão do ensino médio por jovens e adultos.

Atualmente, vinculam-se ao e-Tec Brasil 44 instituições, sendo 33 da esfera federal e 11 da esfera estadual, que ofertam 48 cursos de dez Eixos do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, atendendo cerca de 29 mil alunos nas diversas Regiões do Brasil.

O Currículo Referência, em sua versão preliminar, foi divulgado em 2010 e aberto a contribuições, enquanto um processo de construção coletiva dos coordenadores e professores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e das Escolas Técnicas Profissionais Estaduais, que atuam no âmbito do Sistema e-Tec Brasil. Esta Versão final, resultado de minucioso trabalho de pesquisa, coordenado pela Universidade Federal de Santa Catarina, elaborou e, neste momento, disponibiliza em versão final as Matrizes Curriculares de Referência Nacional, norteadoras para a definição de perfil profissional, competências, habilidades, bases tecnológicas e ementas para os cursos de formação profissional de nível técnico na modalidade a Distância.

A implementação e consolidação do Sistema e-Tec Brasil, à luz de seus objetivos, não é tarefa trivial, mas necessária para a construção de uma sociedade equânime e republicana, na qual a educação é entendida como fator de inclusão social, de cidadania e dignidade, de geração de conhecimento e promotora de desenvolvimento econômico-social.

Brasília, 21 de setembro de 2010
Iracy de Almeida Gallo Ritzmann