O Técnico em Agente Comunitário de Saúde é o profissional com visão sistêmica do meio ambiente, saúde e segurança, que atua de forma independente e inovadora, acompanhando a evolução da profissão. Aplica e respeita as normas de proteção e preservação do meio ambiente, saúde e segurança no trabalho. Tem habilidades de comunicação e de trabalho em equipe multidisciplinar. Age com ética profissional, sustentabilidade, flexibilidade, responsabilidade social e domínio do saber-fazer, do saber-ser, do saber-saber e do saber-conviver. Facilita o acesso e a disseminação dos saberes na área da saúde pública e conhece a dinâmica do Sistema Único de Saúde (SUS). Busca a prevenção da doença, a promoção da saúde e preserva a integridade e a individualidade do ser humano por meio da humanização da assistência e da valorização da autonomia das pessoas na recuperação da saúde.

É o profissional que compõe a equipe multiprofissional nos serviços de atenção básica à saúde. É profissional que atua na promoção da saúde e na prevenção de agravos buscando garantir a integralidade de suas ações segundo os contextos onde se desenvolvem suas práticas, potencializando suas capacidades de aumentar o vínculo entre as equipes de saúde e as famílias/comunidade.

Facilita o acesso dos usuários ao sistema de saúde e de liderança, avançando em direção à autonomia dos sujeitos em relação à própria saúde. Responsabiliza-se coletivamente pela promoção da saúde de indivíduos, grupos e meio ambiente. Conhece e desempenha, de forma competente, o seu papel social de mediador entre distintas esferas da organização da vida social.

• Usa diferentes possibilidades de aprendizagem mediada por tecnologias no contexto do processo produtivo e da sociedade do conhecimento, desenvolvendo e aprimorando autonomia intelectual, pensamento crítico, espírito investigativo e criativo.

• Atua social e profissionalmente de forma ética e responsável.

• Possui visão humanística, crítica e consistente sob o impacto de sua atuação profissional na natureza e sociedade.

• É pró-ativo, inovador e eficiente na solução dos problemas.

• Entende e valoriza a leitura como objeto cultural que promove a inserção no mundo do trabalho.

• Valoriza e respeita as variações linguísticas, compreendendo-as na dimensão histórico-cultural.

• Valoriza a língua como marca identitária dos sujeitos e como objeto que possibilita a interação dos indivíduos nas organizações.

• Atua em equipe multidisciplinar de forma democrática, cooperativa, solidária e pertinente com as políticas e ações de saúde.

• Possui visão contextualizada da saúde sob os aspectos psicológicos, econômicos, sociais, políticos, culturais e ambientais.

• Adota medidas promocionais e assistenciais, preventivas e educativas no âmbito da saúde.

• Respeita valores, culturas e individualidades ao pensar e propor as práticas de saúde.

• Valoriza ações e atitudes proativas da equipe de trabalho, no encaminhamento de soluções alternativas frente a situações adversas.

• Compreende os conceitos de EaD e suas características básicas.

• Conhece e compreende a dinâmica do ambiente virtual e suas diferentes interfaces.

• Compreende a língua portuguesa e suas técnicas de comunicação oral e escrita.

• Conhece e diferencia as variantes linguísticas adequadas a cada contexto de situação real de comunicação oral e escrita.

• Conhece as relações entre os aspectos técnicos, sociais, econômicos, legais e éticos da sua profissão.

• Compreende as Políticas Públicas de Saúde no contexto do trabalho de forma que estas subsidiem as ações e os serviços de acordo com o conceito ampliado da saúde, os princípios e as diretrizes preconizadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

• Compreende as políticas públicas de promoção da saúde.

• Planeja e avalia ações de saúde no âmbito de adstrição da unidade básica de saúde.

• Conhece ações de prevenção e monitoramento dirigidas às situações de risco ambiental, social e sanitário para a população, baseadas plano de ação da equipe de saúde.

• Conhece a organização e funcionamento do sistema de saúde vigente no país.

• Identifica as ações de prevenção de riscos sanitários e recuperação da saúde, visando à melhoria da qualidade de vida da população.

• Conhece a Legislação e as Normas Técnicas da sua área de atuação.

• Compreende o funcionamento dos softwares de edição de texto, planilhas eletrônicas e apresentação de slides.

• Identifica e estabelece a relação entre as ações que buscam a integração entre as equipes de saúde e a população adstrita à unidade básica de saúde.

• Identifica a importância do acompanhamento da família no domicílio como base para o desenvolvimento de suas ações.

• Avalia os hábitos de vida saudáveis.

• Identifica as doenças relacionadas ao ambiente de trabalho assim como as respectivas ações preventivas.

• Avalia as metodologias de educação em saúde.

• Conhece os princípios de realização de trabalho cooperativos.

• Identifica doenças e agravos relacionados a crianças, a adolescentes, à mulher, a adultos, a idosos e às pessoas com deficiência e com transtorno mental definido, no plano de ação das equipes de saúde e nos protocolos de saúde pública.

• Conhece os tratamentos alternativos de saúde.

• Identifica as ações do profissional de saúde no suporte básico de vida.

• Analisa os protocolos do atendimento de urgência e emergência.

• Utiliza adequadamente as interfaces do ambiente virtual, sistemas operacionais e aplicativos.

• Utiliza ambiente virtual de Ensino-aprendizagem para argumentar, discutir e expressar opiniões com clareza e coerência lógica.

• Expressa ideias de forma clara empregando técnicas de comunicação apropriadas a cada situação.

• Aplica a variante linguística adequada a cada contexto de situação real de comunicação oral e escrita.

• Faz uso apropriado das normas gramaticais da variante em determinado contexto de comunicação.

• Elabora relatórios técnicos de procedimentos e atividades.

• Aplica os princípios éticos na abordagem com a comunidade e com os outros profissionais da equipe de trabalho.

• Aplica e articula as diretrizes e os princípios das Políticas Públicas de Saúde.

• Executa ações de prevenção de riscos sanitários, promoção, proteção e recuperação da saúde.

• Executa o planejamento das ações previstas no programa de desenvolvimento dos serviços de saúde.

• Executa ações segundo as normas técnicas de sua área de atuação.

• Produz textos, planilhas eletrônicas e slides.

• Executa ações de integração entre a equipe de saúde e a população de referência adstrita à unidade.

• Orienta indivíduos e grupos sociais quanto aos fluxos, rotinas e ações desenvolvidas no âmbito da atenção básica à saúde.

• Realiza ações para estimular a população a participar do planejamento, acompanhamento e avaliação das ações locais de saúde.

• Realiza o cadastramento das famílias na sua microárea.

• Executa ações de orientações a indivíduos e grupos quanto a medidas de redução ou prevenção de riscos ambientais e sanitários em saúde, prevenção e controle de doenças e de acidentes domésticos.

• Executa ações conjuntas entre creches, asilos, escolas e outros.

• Executa ações de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da população jovem e infantil e a situação vacinal, conforme planejamento da equipe de saúde.

• Registra os acompanhamentos domiciliares, conforme estabelecido pela unidade básica de saúde.

• Executa ações próprias referentes às demandas com relação à gravidez, normal e/ou precoce, às DST e AIDS, ao uso de drogas e à violência.

• Executa ações de incentivo a tratamentos alternativos de saúde.

• Executa ações necessárias a indivíduos e/ou grupos referentes a portadores de necessidades especiais.

• Modalidade de Educação a distância (EaD)

• Ambiente Virtual de Ensino-Aprendizagem (AVEA)

• Sistemas operacionais

• Aplicativos

• Ferramentas de comunicação

• Leitura, interpretação e redação de textos

• Variantes da língua no contexto de situação comunicativa

• Normas linguísticas

• Ética, trabalho e saúde

• Políticas de saúde

• Sistema Único de Saúde – SUS

• Legislação profissional

• Mercado de trabalho

• Softwares de automação de escritório

• Direitos humanos

• Organização socioeconômica e política da sociedade brasileira

• Ética no trabalho em saúde

• Políticas públicas, políticas sociais em saúde pública

• A estratégia de saúde da família

• Manual da Atenção Básica/MS

• Plano Diretor Municipal

• Lei Federal 10.507/2002 – Estabelece Profissão do ACS

• Decreto Federal 3.189/1999 – Fixa as diretrizes para as atividades do ACS

• Políticas de promoção da saúde

• Educação em saúde

• Relações humanas e trabalho

• Processo de trabalho em saúde

• Cultura popular e práticas populares no cuidado à saúde

• Condições de risco social

• Cultura popular e sua relação com os processos educativos

• Portaria MS 1.886/97 – Estabelece normas e diretrizes do PACS e PSF

• Organização Mundial de Saúde (OMS)

• Cadastramento familiar e territorial

• Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doença da população

• Indicadores socioeconômicos, culturais e epidemiológicos

• Estratégias de avaliação em saúde

• Eficácia, eficiência e efetividade em saúde

• ECA

• Sistemas de informação em saúde

• Anatomia humana

• Doenças transmissíveis e não transmissíveis

• Desenvolvimento biopsicosocial

• Ambiente saudável, enfoque de risco e poluente

• Riscos e agravos à saúde associados ao trabalho

• Prevenção de acidentes domésticos

• Cadeia de transmissão de doenças: agentes infecciosos, hospedeiros e mecanismos de transmissão

• O processo de resistência e imunidade do hospedeiro e suas diversas respostas à agressão do agente infeccioso

• Doenças de notificação compulsória

• Medidas de monitoramento das enfermidades segundo protocolos de saúde pública

• Condições de risco ambiental

• Saneamento ambiental

• Engenharia e arquitetura residencial: elementos estruturais necessários à segurança da criança e do idoso

• Medidas de prevenção de riscos ambientais e sanitários

• Participação e mobilização social

• Lideranças e grupos sociais

• Doenças prevalentes da infância

• Características biopsicosocial da criança na fase escolar

• Psicologia – Desenvolvimento da personalidade

• Características físicas, psicológicas e sociais do adolescente

• Cuidados preventivos em relação à gravidez precoce, às DST e AIDS, ao uso de drogas e à violência

• Direitos constitucionais relativos à licença maternidade, à paternidade, ao planejamento familiar e ao aborto

• Saúde da mulher no ciclo gravídico puerperal e no climatério

• Cartão da gestante

• Aleitamento materno

• Desmame: período e a introdução gradual de alimentos

• Saúde sexual e reprodutiva, sexualidade e reprodução humana

• Direitos sexuais e reprodutivos

• Doenças crônicas degenerativas

• Saúde e estatuto do idoso

• Cuidados preventivos com o idoso

• Pessoas com deficiência e portador de sofrimento mental

• Proteção e direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e o modelo assistencial em saúde mental, de acordo com a Lei 10.216/ 2001

• Suporte básico de vida

• Atendimento de urgência e suporte básico de vida

• Atendimento de urgência e emergência

Ambientação em Educação a Distância (45h)
Concepções e legislação em EaD. Ambiente Virtual de Ensino-Aprendizagem. Ferramentas de navegação e busca na Internet. Metodologias de estudo baseadas nos princípios de autonomia, interação e cooperação.

Português instrumental (30h)
Leitura e compreensão de textos da área profissional. Níveis de linguagem e adequação linguística. Comunicação oral e escrita. Gramática aplicada. Redação técnica.

Ética Profissional (30h)
Fundamentos da ética. Legislação profissional. Código de ética.

Introdução ao SUS (85h)
Políticas Públicas de Saúde no Brasil. Organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Modelos assistenciais de saúde no Brasil.

Saúde e Segurança no Trabalho (60h)
Legislação e Normas. Prevenção de acidentes no Trabalho. Ergonomia. CIPA. EPI e EPC. Primeiros  Socorros.

Introdução à Profissão de Agente Comunitário de Saúde (60h)
Características da profissão.
Legislação pertinente à área de atuação. Possibilidades de atuação no mercado de trabalho.

Introdução à Informática (30h)
Conceitos básicos de Informática.
Ferramentas de produção e edição de texto, planilha eletrônica, apresentação de slides.

A Sociedade em que Vivemos (60h)
Formação do povo brasileiro. Sociedade civil contemporânea. Participação e mobilização social. Direitos humanos. Cultura popular e práticas populares no cuidado à saúde.

Promoção da Saúde e a Educação em Saúde (100h)
Processo saúde-doença. Promoção da saúde. Cultura popular e processos educativos. Aprender e ensinar em educação popular.

Planejamento, Programação e Avaliação em Saúde (100h)
Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). Levantamento das condições de vida e de saúde/doença da população. Condições de risco social. Mapeamento sócio-político e ambiental. Indicadores de saúde. Avaliação em saúde.

Ações de Promoção do Ambiente Saudável (100h)
Ambiente saudável. Vigilância em saúde. Saneamento ambiental. Medidas de prevenção de riscos ambientais e sanitários. Doenças prevalentes. Transmissão de doenças. Prevenção individual e coletiva. Doenças de notificação compulsória. Risco ambiental. Prevenção de acidentes domésticos.

Construção de Redes Comunitárias de Promoção da Saúde (60h)
Redes sociais. Conselho gestor. Controle social.

Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde da Criança (60h)
Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Doenças prevalentes da infância. Criança na fase escolar. Vacina e imunização. Avaliação nutricional.

Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Adolescente (60h)
Características físicas e necessidades, psicológicas e sociais do adolescente. Crescimento e desenvolvimento do adolescente. Apoio familiar e social. Prevenção à gravidez precoce. Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Drogas e a Violência.

Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde da Mulher (60h)
Saúde sexual e reprodutiva. Direitos sexuais e reprodutivos. Ciclos gravídico-puerperais e no climatério. Cartão da gestante. Aleitamento materno. Desmame. Métodos contraceptivos e controle de natalidade.

Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Adulto (60h)
Características físicas, psicológicas e sociais do adulto. Programa Nacional de Saúde do Homem. Assistência e internação domiciliar. Programa de acompanhamento de doenças crônicas.

Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Idoso (60h)
Características e necessidades físicas, psicológicas e sociais do idoso. Estatuto do Idoso. Programa Nacional de Saúde do Idoso. Prevenção de acidentes e doenças prevalentes. Redes de apoio familiar e social.

Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde de Pessoas com Deficiência (60h)
Pessoas com deficiência e portador de sofrimento mental. Proteção e direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e o modelo assistencial em saúde mental.

Primeiros Socorros (80h)
Atribuições do profissional de saúde no suporte básico de vida.
Atendimento de urgência e emergência em traumas, ferimentos, queimaduras, afogamento, choque elétrico, desmaios, crise convulsiva, estado de choque, intoxicação, envenenamento e corpos estranhos no organismo.