O Programa Saúde da Família (PSF) do Ministério da Saúde é uma estratégia para reorganização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), que considera a saúde bucal como um dos componentes da saúde decisivos à qualidade de vida. Dessa forma, a implementação das ações de saúde bucal no PSF adquire maior importância na busca de mecanismos que ampliem o acesso da população a essas ações e viabilizem a melhoria do quadro epidemiológico no Brasil. Nesse sentido, é indiscutível a necessidade de formação dos profissionais que atuarão nesse campo.
Nessa perspectiva, o curso Técnico em Saúde Bucal visa desenvolver as competências profissionais necessárias e comuns aos trabalhadores da área da Saúde e as competências específicas da profissão de Técnico em Saúde de modo a favorecer o diálogo e a interação com os demais trabalhadores, facilitando a transdisciplinaridade na área. O Técnico em Saúde Bucal (TSB) atua em parceria com o Cirurgião-Dentista (CD) e Auxiliares em Saúde Bucal (ASB) nas equipes Saúde da Família, passando a compor a Equipe de Saúde Bucal (ESB).
O profissional habilitado terá capacidade de realizar ações individuais e coletivas em saúde bucal, nos ambientes comunitários e consultórios odontológicos, e procedimentos clínicos específicos em Odontologia, conforme regulamentação do exercício profissional, visando à promoção da saúde bucal e, consequentemente, contribuindo com a excelência da atenção à saúde e melhoria da qualidade de vida da população.
A construção da Matriz Curricular do TSB foi processual, passando por várias etapas. Inicialmente foi realizado um encontro com todos os coordenadores de cursos envolvidos do Programa e-Tec Brasil, com definição do coordenador responsável pela elaboração da matriz de cada curso do programa. Em seguida, o trabalho propriamente dito foi iniciado, com apresentação prévia dos pressupostos pedagógicos pela equipe de pesquisa do Currículo Referência da UFSC.
Os trabalhos foram realizados em encontros presencias e em ambiente virtual, com o propósito de definir o perfil técnico profissional, eleger competências comportamentais-atitudinais, técnico-cognitivas, habilidades, bases tecnológicas e elaborar as ementas comuns aos cursos do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, e específicas do curso.
Essa construção teve como referencial o Projeto Político-Pedagógico do Curso, o Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos, os Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Técnico – Área Saúde – e a legislação pertinente. Esta Matriz Curricular poderá ser utilizada, de forma integral ou parcial, como base para implantação do Curso Técnico em Saúde Bucal nas instituições que ofertarem este curso no Brasil, permitindo sua adaptação à realidade local, conforme o Projeto Político-Pedagógico do Curso.
Esta Matriz Curricular de Referência soma 1.215 horas, distribuídas em 17 disciplinas das quais 04 integram o curso nos demais eixos, 02 integram o curso no próprio Eixo e 11 são de natureza específica do curso.
Antônia Cristina Jorge